Lei nº 337/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 337 Lei nº 337 Data: 19/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 044/2006 que altera a Ari 191 da Lei 017/2001 de 20 de março de 2001, institui o Regime de Previdência e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 336/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 336 Lei nº 336 Data: 19/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 043/2006 que concede aos servidores municipais o benefício do vale transporte e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 335/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 335 Lei nº 335 Data: 08/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 049/2006 que concede subvenção social à ACEI – Associação Cultural Esportiva de Itati e abre crédito suplementar… Arquivos para Downloads:
Lei nº 334/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 334 Lei nº 334 Data: 08/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 047/2006 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 333/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 333 Lei nº 333 Data: 08/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 045/2006, que autoriza o município a realizar procedimento licitatório na modalidade de concorrência para a concessão de exploração dos serviços de transporte urbano e distrital… Arquivos para Downloads:
Lei nº 332/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 332 Lei nº 332 Data: 08/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 048/2006,que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 331/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 331 Lei nº 331 Data: 29/08/2006 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei n° 046/2006, que autoriza o poder executivo a conceder subvenção à Associação dos Estudantes de Itati e Região e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 330/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 330 Lei nº 330 Data: 17/08/2006 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei n° 041/2006, que altera o Art. 1° da Lei n° 172/2004 de 12 maio de 2004 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 329/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 329 Lei nº 329 Data: 17/08/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 038/2006, que concede subvenção social à Associação Cultural Esportiva dos Agricultores Costa do Morro e abre crédito especial suplementar… Arquivos para Downloads:
Lei nº 328/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 328 Lei nº 328 Data: 15/08/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 042/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar obras de infraestrutura para Retransmissoras de Sinais de Televisão… Arquivos para Downloads:
