Lei nº 178/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 178 Lei nº 178 Data: 18/08/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 032/2004, que autoriza o Poder Executivo a Conveniar com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 177/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 177 Lei nº 177 Data: 05/08/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 034/2004, que autoriza a contratação de uma (01) professor e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 176/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 176 Lei nº 176 Data: 05/07/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 033/2004 que autoriza a contratação temporária de Médico Cardiologista e Psicólogo, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 175/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 175 Lei nº 175 Data: 05/07/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 030 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 174/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 174 Lei nº 174 Data: 05/07/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 031/2004, que autoriza a contratação emergencial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 173/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 173 Lei nº 173 Data: 09/06/2004 Ementa: Sanciona de promulga o projeto de lei nº 021/2004 que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 172-A/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 172-A Lei nº 172-A Data: 17/06/2004 Ementa: Altera o Art. 3°, da Lei nº 044/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 172/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 172 Lei nº 172 Data: 12/05/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 022/2004 que altera Art. 1º da Lei 123/2003 de 09 de Abril de 2003, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 171-A/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 171-A Lei nº 171-A Data: 12/05/2004 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter Conta-Corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Encosta Superior do Nordeste – SICREDI NORDESTE/RS, com ela firmar convênios, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 171/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 171 Lei nº 171 Data: 12/05/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 018/2004 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itati, a efetuar o pagamento das mensalidades dos cursos de ensino superior dos professores referentes aos meses de fevereiro e março de 2004… Arquivos para Downloads:
