Lei nº 188/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 188 Lei nº 188 Data: 10/12/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 042/2004, que estabelece planta de valores genéricos e define o valor do metro quadrado (m²) de terrenos e prédios para efeito de cálculo do valor venal dos imóveis urbanos para o exercício de 2005… […]
Lei nº 187/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 187 Lei nº 187 Data: 08/12/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 045/2004, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 186/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 186 Lei nº 186 Data: 26/10/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 041/2004, que autoriza a contratação temporária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 185/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 185 Lei nº 185 Data: 29/09/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 040/2004, que fixa remuneração dos vereadores do município de Itati pra a legislatura 2005/2008 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 184/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 184 Lei nº 184 Data: 29/09/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 039/2004, que fixa subsídio dos secretários municipais do município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 183/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 183 Lei nº 183 Data: 29/09/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 038/2004, que fixa subsídio do prefeito e do vice prefeito e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 182/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 182 Lei nº 182 Data: 29/09/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 029/2004, que denomina de chapada de vagalumes, a elevação da serra geral que se avista da Linha Mittmann, de quem olha para o oeste… Arquivos para Downloads:
Lei nº 181/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 181 Lei nº 181 Data: 17/09/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 037/2004, que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 180/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 180 Lei nº 180 Data: 31/08/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 035/2004, que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 179/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 179 Lei nº 179 Data: 26/08/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 027/2004, que estabelece isenção do pagamento de tarifas no transporte coletivo urbano e semi-urbano, no Município de Itati, para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências… […]
