Lei nº 108/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 108 Lei nº 108 Data: 20/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 044/2002, que institui o Programa de Qualificação dos Professores Efetivos do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 107/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 107 Lei nº 107 Data: 20/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 048/2002, que estabelece a lei de criação do Fundo Municipal de Saúde do Município, consolida e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 106/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 106 Lei nº 106 Data: 20/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 038/2002, que institui a Unidade de Referência Municipal (URM) e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 105/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 105 Lei nº 105 Data: 20/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 046/2002, que estabelece o código de saúde do município, consolida a legislação de saúde e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 104/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 104 Lei nº 104 Data: 10/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 050/2002, que institui o calendário de Eventos do município de Itati para o ano de 2003 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 103/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 103 Lei nº 103 Data: 10/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 05/2002, que autoriza o Poder Executivo a renovar o convênio com o município de Osório, para a manutenção da Casa de Abrigo da Criança e do Adolescente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 102/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 102 Lei nº 102 Data: 10/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 049/2002, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 101/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 101 Lei nº 101 Data: 04/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 041/2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Terra de Areia, com a finalidade de execução de coleta e tratamento do lixo seco e dá outras providências… Arquivos […]
Lei nº 100/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 100 Lei nº 100 Data: 04/12/2002 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei n° 039/2002, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função de adesão do município ao Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 99/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 99 Lei nº 99 Data: 18/10/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 033/2002, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2003 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
