Lei nº 03/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 03 Lei nº 03 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 003/2001, do Poder Executivo Municipal que estabelece a organização administrativa da prefeitura municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 02/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 02 Lei nº 02 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 002/2001, do Poder Executivo Municipal que orça a receita e fixa a despesa do município de Itati para o exercício de 2001… Arquivos para Downloads:
Lei nº 01/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 01 Lei nº 01 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 001/2001, do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 115/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 115 Lei nº 115 Data: 23/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 053/2002, que estabelece a lei de convênio com entidades financeiras e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 114/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 114 Lei nº 114 Data: 23/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 054/2002, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 113/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 113 Lei nº 113 Data: 20/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 040/2002, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 112/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 112 Lei nº 112 Data: 20/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 045/2002, que estabelece o Código Sanitário do Município, consolida a legislação sanitária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 111/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 111 Lei nº 111 Data: 20/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 047/2002, que estabelece a lei de criação das taxas de saúde do município, consolida e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 110/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 110 Lei nº 110 Data: 20/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 042/2002, que altera a redação da Lei 033/01 de 26 de junho de 2001, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 109/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 109 Lei nº 109 Data: 20/12/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 037/2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itati para o exercício de 2003… Arquivos para Downloads:
