Lei nº 766/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 766 Lei nº 766 Data: 27/03/2012 Ementa: Concede reposição e aumento real salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 765/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 765 Lei nº 765 Data: 07/03/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 764/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 764 Lei nº 764 Data: 07/03/2012 Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 763/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 763 Lei nº 763 Data: 07/03/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 762/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 762 Lei nº 762 Data: 28/02/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 910/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 910 Lei nº 910 Data: 17/12/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 909/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 909 Lei nº 909 Data: 17/12/2013 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o Exercício de 2014… Arquivos para Downloads:
Lei nº 908/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 908 Lei nº 908 Data: 17/12/2013 Ementa: Altera o Anexo III da Lei Municipal 113/2002 de 20.12.2002 para inclusão de estabelecimento a ser vistoriado pela fiscalização tributária fixando o respectivo valor da taxa, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 907/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 907 Lei nº 907 Data: 17/12/2013 Ementa: Altera o Anexo Único item “5” da Lei Municipal 111/2002 de 20.12.2002 para inclusão de estabelecimento a ser vistoriado pela vigilância sanitária fixando o respectivo valor da taxa, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 906/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 906 Lei nº 906 Data: 10/12/2013 Ementa: Autoriza o poder executivo a ceder o uso de duas torres de metal, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
