Lei nº 786/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 786 Lei nº 786 Data: 02/05/2012 Ementa: Revoga o Artigo 2° da Lei 704/2011 e dá nova redação ao artigo 28 da Lei Municipal 156/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 785/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 785 Lei nº 785 Data: 02/05/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 784/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 784 Lei nº 784 Data: 02/05/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 783/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 783 Lei nº 783 Data: 02/05/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 782/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 782 Lei nº 782 Data: 02/05/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 781/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 781 Lei nº 781 Data: 02/05/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 780/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 780 Lei nº 780 Data: 02/05/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 779/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 779 Lei nº 779 Data: 02/05/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 778/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 778 Lei nº 778 Data: 02/05/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 777/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 777 Lei nº 777 Data: 02/05/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
