Lei nº 618/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 618 Lei nº 618 Data: 26/01/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 761/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 761 Lei nº 761 Data: 21/12/2011 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati-RS , para o Exercício de 2012… Arquivos para Downloads:
Lei nº 760/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 760 Lei nº 760 Data: 13/12/2011 Ementa: Institui e autoriza o Programa Municipal de Financiamento –REFIM – de débito oriundo de Contrato de Financiamento Agrícola do Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, – FRAPPI, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de […]
Lei nº 759/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 759 Lei nº 759 Data: 13/12/2011 Ementa: Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos tributários, mediante pagamento nos prazos que indica, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 758/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 758 Lei nº 758 Data: 13/12/2011 Ementa: Altera as Leis Municipais nº 17 de 20.03.2001 e nº 44 de 18.10.2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 757/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 757 Lei nº 757 Data: 13/12/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 756/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 756 Lei nº 756 Data: 30/11/2011 Ementa: Concede reposição geral aos servidores do Legislativo Municipal de Itati, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 755/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 755 Lei nº 755 Data: 28/11/2011 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 754/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 754 Lei nº 754 Data: 28/11/2011 Ementa: Dispõe sobre o valor das diárias do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, conforme o disposto na Lei Municipal 537 de 17.11.2008, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 753/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 753 Lei nº 753 Data: 09/11/2011 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
