Lei nº 677/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 677 Lei nº 677 Data: 25/10/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 676/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 676 Lei nº 676 Data: 19/10/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 675/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 675 Lei nº 675 Data: 19/10/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 674/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 674 Lei nº 674 Data: 19/10/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 673/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 673 Lei nº 673 Data: 19/10/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 672/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 672 Lei nº 672 Data: 15/09/2010 Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 671/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 671 Lei nº 671 Data: 15/09/2010 Ementa: Regula a instalação e operação do Sistema Integrado de Monitoramento e o tratamento de imagens, dados e informações produzidas… Arquivos para Downloads:
Lei nº 670/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 670 Lei nº 670 Data: 31/08/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 669/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 669 Lei nº 669 Data: 24/08/2010 Ementa: Institui e autoriza o Programa Municipal de Refinanciamento –REFIM – de Débito oriundo de Contrato de Financiamento Agrícola do Fundo Rotativo de apoio ao pequeno produtor rural, – FRAPPI, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de […]
Lei nº 668/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 668 Lei nº 668 Data: 17/08/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
