Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itati, o Programa Municipal “Educar para Salvar – Vidas para Sempre” de Conscientização sobre a Doação de Sangue, Órgãos e Medula Óssea nas Escolas […]
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS […]
Projeto de Lei Executivo nº 35/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 35 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 35 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 01/07/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 34/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 01/07/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 33/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 33 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 33 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 26/06/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 32/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 32 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 32 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 23/05/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 31/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 31 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 31 Ementa: Cria cargo em comissão de coordenador de preservação e conservação de imóveis públicos no âmbito do Município de Itati, conforme Lei Municipal nº 044/2001 e dá outras providências. Protocolo: 19/05/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: […]
Projeto de Lei Executivo nº 30/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 30 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 30 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar e Incluir ação no Plano Plurianual (PPA 2022/2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025) e realizar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. Protocolo: 12/05/2025Expediente […]
Projeto de Lei Executivo nº 29/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 29 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 29 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO- REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITATI – RS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 12/05/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
