Lei nº 1.415/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.415 Lei nº 1.415 Data: 24/11/2020. Ementa: Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a […]
Lei nº 1.414/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.414 Lei nº 1.414 Data: 24/11/2020. Ementa: Homologa os decretos municipais que abriram crédito extraordinário incorporados ao orçamento do ano de 2020, em decorrência da situação de calamidade pública… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.413/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.413 Lei nº 1.413 Data: 10/11/2020. Ementa: Homologa os decretos municipais que abriram crédito extraordinário incorporados ao orçamento do ano de 2020, em decorrência da situação de calamidade pública… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.412/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.412 Lei nº 1.412 Data: 10/11/2020. Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.411/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.411 Lei nº 1.411 Data: 10/11/2020. Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2021… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.410/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.410 Lei nº 1.410 Data: 10/11/2020. Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.409/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.409 Lei nº 1.409 Data: 05/11/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.408/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.408 Lei nº 1.408 Data: 29/09/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.407/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.407 Lei nº 1.407 Data: 29/09/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.406/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.406 Lei nº 1.406 Data: 29/09/2020. Ementa: Homologa os decretos municipais que abriram crédito extraordinário incorporados ao orçamento do ano de 2020, em decorrência da situação de calamidade pública… Arquivos para Downloads:
