Lei nº 1.302/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.302 Lei nº 1.302 Data: 03/04/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.301/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.301 Lei nº 1.301 Data: 22/03/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao atleta que representa o Município em competição a nível internacional e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.300/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.300 Lei nº 1.300 Data: 20/03/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.299/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.299 Lei nº 1.299 Data: 20/03/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.298/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.298 Lei nº 1.298 Data: 20/03/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.297/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.297 Lei nº 1.297 Data: 26/02/2019 Ementa: Altera na íntegra a Lei Municipal n° 901/2013 que delibera sobre o Conselho Municipal de Turismo-CONTUR… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.296/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.296 Lei nº 1.296 Data: 26/02/2019 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.295/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.295 Lei nº 1.295 Data: 26/02/2019 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.294/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.294 Lei nº 1.294 Data: 26/02/2019 Ementa: Estabelece o Calendário de Eventos Oficial no Município de Itati ano 2019 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.293/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.293 Lei nº 1.293 Data: 26/02/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
