Lei nº 1.243/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.243 Lei nº 1.243 Data: 18/07/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.242/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.242 Lei nº 1.242 Data: 16/07/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.241/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.241 Lei nº 1.241 Data: 16/07/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.240/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.240 Lei nº 1.240 Data: 03/07/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.239/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.239 Lei nº 1.239 Data: 03/07/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.238/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.238 Lei nº 1.238 Data: 03/07/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.237/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.237 Lei nº 1.237 Data: 20/06/2018 Ementa: Dá nova redação ao artigo 28 da Lei Municipal 156/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos […]
Lei nº 1.236/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.236 Lei nº 1.236 Data: 20/06/2018 Ementa: Autoriza o executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.235/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.235 Lei nº 1.235 Data: 20/06/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.234/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.234 Lei nº 1.234 Data: 24/05/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
