Lei nº 823/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 823 Lei nº 823 Data: 21/01/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 822/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 822 Lei nº 822 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 821/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 821 Lei nº 821 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 820/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 820 Lei nº 820 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 819/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 819 Lei nº 819 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 818/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 818 Lei nº 818 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 817/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 817 Lei nº 817 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 816/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 816 Lei nº 816 Data: 21/01/2013 Ementa: Dá nova redação ao artigo 234 e 235 da Lei Municipal 017/2001, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais… Arquivos para Downloads:
Lei nº 815/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 815 Lei nº 815 Data: 21/01/2013 Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art.34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 972/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 972 Lei nº 972 Data: 30/12/2014 Ementa: Autoriza o poder executivo a permutar imóvel de propriedade do município por outro de propriedade de Lecy Dorotéia Pereira de Souza, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
