Lei nº 893/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 893 Lei nº 893 Data: 18/09/2013 Ementa: Altera a redação dos arts. 3° – parágrafo único, 6º, 7º e 18º da Lei Municipal 040/2001 de 20.11.2001, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 892/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 892 Lei nº 892 Data: 18/09/2013 Ementa: Altera o padrão e atribuições do Cargo de Tesoureiro estabelecido na Lei Municipal Nº 044, de 18 de outubro de 2001, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Itati e estabelece o Plano de Carreira dos […]
Lei nº 891/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 891 Lei nº 891 Data: 03/09/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 890/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 890 Lei nº 890 Data: 03/09/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 889/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 889 Lei nº 889 Data: 27/08/2013 Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar contrato de arrendamento de terra rural para exploração do minério do tipo “SAIBRO”, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 888/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 888 Lei nº 888 Data: 20/08/2013 Ementa: Institui e autoriza o Programa Municipal de Refinanciamento – REFIN – de débito oriundo de contrato de financiamento Agrícola do Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI, para conceder dispensa integral ou parcial de multa e juros de mora […]
Lei nº 887/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 887 Lei nº 887 Data: 13/08/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 886/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 886 Lei nº 886 Data: 13/08/2013 Ementa: Cria área de Perímetro Urbano na localidade de Três Pinheiros no Município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 885/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 885 Lei nº 885 Data: 23/07/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 884/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 884 Lei nº 884 Data: 23/07/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
