Lei nº 903/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 903 Lei nº 903 Data: 13/11/2013 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 902/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 902 Lei nº 902 Data: 13/11/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 901/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 901 Lei nº 901 Data: 13/11/2013 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 900/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 900 Lei nº 900 Data: 05/11/2013 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 899/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 899 Lei nº 899 Data: 16/10/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 898/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 898 Lei nº 898 Data: 01/10/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 897/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 897 Lei nº 897 Data: 01/10/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 896/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 896 Lei nº 896 Data: 01/10/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 895/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 895 Lei nº 895 Data: 01/10/2013 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei que cria o Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI do Município, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 894/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 894 Lei nº 894 Data: 18/09/2013 Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar contrato de cessão não oneroso de direitos de lavra mineral e licenciamento ambiental e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
