Lei nº 794/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 794 Lei nº 794 Data: 06/07/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 793/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 793 Lei nº 793 Data: 06/07/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 792/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 792 Lei nº 792 Data: 06/07/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 791/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 791 Lei nº 791 Data: 06/07/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 790/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 790 Lei nº 790 Data: 19/06/2012 Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação Cultural e Esportiva de Itati, ACEI – e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 789/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 789 Lei nº 789 Data: 19/06/2012 Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção complementar à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 788/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 788 Lei nº 788 Data: 19/06/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 787/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 787 Lei nº 787 Data: 29/05/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 786/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 786 Lei nº 786 Data: 02/05/2012 Ementa: Revoga o Artigo 2° da Lei 704/2011 e dá nova redação ao artigo 28 da Lei Municipal 156/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 785/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 785 Lei nº 785 Data: 02/05/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
