Decreto Executivo nº 39/2022
Decretos do Executivo – 2022 Decreto nº 39 Decreto nº 39 Data: 27/10/2022. Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 35/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 35 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 35 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Lei nº 35/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 35 Lei nº 35 Data: 07/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 035/2001 de 06/08/2001, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentaria e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 35/2021
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária nº 35 Sessão Ordinária nº 35 Data: 29/11/2021. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 35/2019
Atas de Sessões – 2019 Sessão Ordinária nº 35 Sessão Ordinária nº 35 Data: 14/10/2019. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 35/2018
Atas de Sessões – 2018 Sessão Ordinária nº 35 Sessão Ordinária nº 35 Data: 29/10/2018. Arquivos para Downloads: