Projeto de Lei Executivo nº 13/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Itati “Balduino Rösner”. Protocolo: 06/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 10/04/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Sessão Ordinária nº 13/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 13 Sessão Ordinária nº 13 Data: 25/04/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 13/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Lei nº 13/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 13 Lei nº 13 Data: 21/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 013/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza o feriado municipal de 16 abril, sobre a emancipação do município de Itati/RS… Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 13/2021
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária nº 13 Sessão Ordinária nº 13 Data: 24/05/2021. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 13/2020
Atas de Sessões – 2020 Sessão Ordinária nº 13 Sessão Ordinária nº 13 Data: 15/06/2020. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 13/2019
Atas de Sessões – 2019 Sessão Ordinária nº 13 Sessão Ordinária nº 13 Data: 13/05/2019. Arquivos para Downloads:
