Lei nº 1.491/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.491 Lei nº 1.491 Data: 09/02/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.490/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.490 Lei nº 1.490 Data: 09/02/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.489/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.489 Lei nº 1.489 Data: 09/02/2022. Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.488/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.488 Lei nº 1.488 Data: 09/02/2022. Ementa: Concede reposição inflacionária aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.487/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.487 Lei nº 1.487 Data: 09/02/2022. Ementa: Concede reposição inflacionária aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.486/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.486 Lei nº 1.486 Data: 18/01/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratarem caráter t emporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
