Lei nº 1.501/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.501 Lei nº 1.501 Data: 24/05/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.500/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.500 Lei nº 1.500 Data: 24/05/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.499/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.499 Lei nº 1.499 Data: 06/05/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.498/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.498 Lei nº 1.498 Data: 29/04/2022. Ementa:SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.497/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.497 Lei nº 1.497 Data: 29/04/2022. Ementa: Denomina Taça Sérgio Trisch o prêmio concedido ao Campeão do Campeonato Municipal de Futebol de Itati de 2022, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.496/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.496 Lei nº 1.496 Data: 29/03/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.495/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.495 Lei nº 1.495 Data: 29/03/2022. Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 545, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.494/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.494 Lei nº 1.494 Data: 16/03/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.493/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.493 Lei nº 1.493 Data: 16/03/2022. Ementa: Torna o “saber fazer” Rosca de Alemoa, Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.492/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.492 Lei nº 1.492 Data: 16/03/2022. Ementa: Denomina a Rua José Martins Linhares Filho, o logradouro Público localizado no Município de Itati… Arquivos para Downloads:
