Lei nº 1.435/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.435 Lei nº 1.435 Data: 07/06/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.434/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.434 Lei nº 1.434 Data: 27/04/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.433/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.433 Lei nº 1.433 Data: 27/04/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.432/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.432 Lei nº 1.432 Data: 13/04/2021. Ementa: Denomina rua Nedir Flores da Silva ao trecho da Estrada Municipal do Arroio do Padre, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.431/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.431 Lei nº 1.431 Data: 31/03/2021. Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, […]
Lei nº 1.430/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.430 Lei nº 1.430 Data: 09/03/2021. Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamento na área da saúde… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.429/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.429 Lei nº 1.429 Data: 09/03/2021. Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.428/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.428 Lei nº 1.428 Data: 02/03/2021. Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.427/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.427 Lei nº 1.427 Data: 02/03/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.426/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.426 Lei nº 1.426 Data: 02/03/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
