Lei nº 1.455/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.455 Lei nº 1.455 Data: 30/08/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.454/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.454 Lei nº 1.454 Data: 30/08/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.453/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.453 Lei nº 1.453 Data: 29/07/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo de espécie Caminhão e o Pavilhão da Agricultura Familiar, para a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas – COOMAFITT, e dá […]
Lei nº 1.452/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.452 Lei nº 1.452 Data: 29/07/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.451/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.451 Lei nº 1.451 Data: 21/07/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.450/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.450 Lei nº 1.450 Data: 21/07/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.449/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.449 Lei nº 1.449 Data: 21/07/2021. Ementa: Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Santo Antônio, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.448/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.448 Lei nº 1.448 Data: 21/07/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.447/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.447 Lei nº 1.447 Data: 13/07/2021. Ementa: Denomina Rua Elsinda Erling de Melona localidade de Costa do Morro… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.446/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.446 Lei nº 1.446 Data: 13/07/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
