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Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.272 Lei nº 1.272 Data: 06/11/2018Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 916/2014,de 21 de janeiro de 2014…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.271 Lei nº 1.271 Data: 06/11/2018Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Itati/RS, e dá outras providências, com a revogação da Lei1.176/2017,…

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Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.269 Lei nº 1.269 Data: 06/11/2018Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do Município de Itati, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.268 Lei nº 1.268 Data: 06/11/2018Ementa: Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins…

Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.267 Lei nº 1.267 Data: 23/10/2018Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itati, institui o respectivo quadro de cargos…

Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.266 Lei nº 1.266 Data: 09/10/2018Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads: