Lei nº 1.275/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.275 Lei nº 1.275 Data: 07/11/2018 Ementa: Regulamenta a contratação de estagiários, nos termos da Lei Federal11.788/08… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.274/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.274 Lei nº 1.274 Data: 07/11/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.273/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.273 Lei nº 1.273 Data: 06/11/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.272/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.272 Lei nº 1.272 Data: 06/11/2018 Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 916/2014,de 21 de janeiro de 2014… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.271/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.271 Lei nº 1.271 Data: 06/11/2018 Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Itati/RS, e dá outras providências, com a revogação da Lei1.176/2017, de 10 de outubro de 2017… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.270/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.270 Lei nº 1.270 Data: 06/11/2018 Ementa: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Itati/RS, e dá outras providências, com a revogação da Lei1.177/2017, de 10 de outubro de 2017… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.269/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.269 Lei nº 1.269 Data: 06/11/2018 Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do Município de Itati, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.268/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.268 Lei nº 1.268 Data: 06/11/2018 Ementa: Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.267/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.267 Lei nº 1.267 Data: 23/10/2018 Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itati, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.266/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.266 Lei nº 1.266 Data: 09/10/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
