Lei nº 1.180/2017
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.180 Lei nº 1.180 Data: 10/10/2017Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
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Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.179 Lei nº 1.179 Data: 10/10/2017Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.178 Lei nº 1.178 Data: 10/10/2017Ementa: Fixa as atribuições específicas da função de Atendente / Monitor de Escola de Educação Infantil do Município de…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.177 Lei nº 1.177 Data: 10/10/2017Ementa: Regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Itati-RS…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.176 Lei nº 1.176 Data: 10/10/2017Ementa: Cria e organiza o sistema municipal de ensino de Itati, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.175 Lei nº 1.175 Data: 10/10/2017Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal de forma emergencial, por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.174 Lei nº 1.174 Data: 10/10/2017Ementa: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Itati no consórcio intermunicipal de desenvolvimento…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.173 Lei nº 1.173 Data: 10/10/2017Ementa: Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.172 Lei nº 1.172 Data: 10/10/2017Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 1.114/2017 – Calendário de Eventos Oficial no Município de Itati ano…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.171 Lei nº 1.171 Data: 04/10/2017Ementa: Dispõe sobre isenção de tributos municipais e da outras providências…Arquivos para Downloads: