Lei nº 1.180/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.180 Lei nº 1.180 Data: 10/10/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.179/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.179 Lei nº 1.179 Data: 10/10/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.178/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.178 Lei nº 1.178 Data: 10/10/2017 Ementa: Fixa as atribuições específicas da função de Atendente / Monitor de Escola de Educação Infantil do Município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.177/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.177 Lei nº 1.177 Data: 10/10/2017 Ementa: Regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Itati-RS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.176/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.176 Lei nº 1.176 Data: 10/10/2017 Ementa: Cria e organiza o sistema municipal de ensino de Itati, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.175/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.175 Lei nº 1.175 Data: 10/10/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal de forma emergencial, por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.174/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.174 Lei nº 1.174 Data: 10/10/2017 Ementa: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Itati no consórcio intermunicipal de desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural – CIDIRUR, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.173/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.173 Lei nº 1.173 Data: 10/10/2017 Ementa: Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.172/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.172 Lei nº 1.172 Data: 10/10/2017 Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 1.114/2017 – Calendário de Eventos Oficial no Município de Itati ano 2017, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.171/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.171 Lei nº 1.171 Data: 04/10/2017 Ementa: Dispõe sobre isenção de tributos municipais e da outras providências… Arquivos para Downloads:
