Lei nº 1.072/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.072 Lei nº 1.072 Data: 17/05/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.071/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.071 Lei nº 1.071 Data: 10/05/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.070/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.070 Lei nº 1.070 Data: 12/04/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.069/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.069 Lei nº 1.069 Data: 12/04/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.068/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.068 Lei nº 1.068 Data: 05/04/2016 Ementa: Denomina Rua Arno Jacoby ao trecho que liga a Rua Costa do Morro a Estrada RS 486 – Rota do Sol e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.067/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.067 Lei nº 1.067 Data: 05/04/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.066/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.066 Lei nº 1.066 Data: 05/04/2016 Ementa: Cria padrão salarial contido no art. 19 da Lei Municipal nº 044/2001, altera padrão de cargo em comissão e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.065/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.065 Lei nº 1.065 Data: 30/03/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itati/RS a repassar o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) ao Hospital Santa Luzia , Município de Capão da Canoa, com vistas à financiamento complementar de ações e serviços durante o Verão para […]
Lei nº 1.064/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.064 Lei nº 1.064 Data: 30/03/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.063/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.063 Lei nº 1.063 Data: 22/03/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
