Lei nº 1.082/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.082 Lei nº 1.082 Data: 28/06/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.081/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.081 Lei nº 1.081 Data: 28/06/2016 Ementa: Altera a redação do Artigo 236 – Inciso II e III da Lei Municipal sob o nº 017/2001 de 20/03/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.080/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.080 Lei nº 1.080 Data: 28/06/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.079/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.079 Lei nº 1.079 Data: 28/06/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.078/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.078 Lei nº 1.078 Data: 14/06/2016 Ementa: Denomina nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.077/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.077 Lei nº 1.077 Data: 14/06/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.076/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.076 Lei nº 1.076 Data: 31/05/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.075/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.075 Lei nº 1.075 Data: 31/05/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.074/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.074 Lei nº 1.074 Data: 31/05/2016 Ementa: Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal sob o nº 971/2014, que estrutura a representatividade das Entidades que compõem o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.073/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.073 Lei nº 1.073 Data: 31/05/2016 Ementa: Altera a redação do Inciso 1° do Artigo 4º – alínea “d”, da Lei Municipal sob o nº 883/2013, que estrutura o Conselho Municipal de Saúde de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
