Lei nº 922/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 922 Lei nº 922 Data: 18/02/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 921/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 921 Lei nº 921 Data: 18/02/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 920/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 920 Lei nº 920 Data: 18/02/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 919/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 919 Lei nº 919 Data: 21/01/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 918/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 918 Lei nº 918 Data: 21/01/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 917/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 917 Lei nº 917 Data: 21/01/2014 Ementa: Cria Cargo em Comissão, altera o quadro contido no art. 19 e 24 da Lei 044/2001 de 18.10.2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 916/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 916 Lei nº 916 Data: 21/01/2014 Ementa: Autoriza o Município a instituir temporariamente horário especial de trabalho para o servidor lotado na Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 915/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 915 Lei nº 915 Data: 21/01/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 914/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 914 Lei nº 914 Data: 21/01/2014 Ementa: Concede reposição salarial e aumento real aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 913/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 913 Lei nº 913 Data: 21/01/2014 Ementa: Concede reposição geral aos Vereadores do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
