Lei nº 651/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 651 Lei nº 651 Data: 30/06/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 650/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 650 Lei nº 650 Data: 23/06/2010 Ementa: Concede Reposição Geral aos servidores do Legislativo Municipal de Itati e da outras Providencia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 649/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 649 Lei nº 649 Data: 08/06/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 648/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 648 Lei nº 648 Data: 08/06/2010 Ementa: Institui no Município de Itati a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 647/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 647 Lei nº 647 Data: 08/06/2010 Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 646/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 646 Lei nº 646 Data: 25/05/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 645/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 645 Lei nº 645 Data: 19/05/2010 Ementa: Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 644/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 644 Lei nº 644 Data: 11/05/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 643/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 643 Lei nº 643 Data: 04/05/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 642/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 642 Lei nº 642 Data: 02/05/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Grupo Melhor Idade de Itati, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
