Lei nº 682/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 682 Lei nº 682 Data: 14/12/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 680/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 680 Lei nº 680 Data: 09/11/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 679/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 679 Lei nº 679 Data: 09/11/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 678/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 678 Lei nº 678 Data: 09/11/2010 Ementa: Autoriza o Município a prorrogar os benefícios contidos na lei municipal 669/2010 que trata sobre o programa municipal de refinanciamento –REFIM – de débito oriundo de contrato de financiamento agrícola do fundo rotativo de apoio ao pequeno produtor rural, – FRAPPI, e […]
Lei nº 677/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 677 Lei nº 677 Data: 25/10/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 676/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 676 Lei nº 676 Data: 19/10/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 675/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 675 Lei nº 675 Data: 19/10/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 674/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 674 Lei nº 674 Data: 19/10/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 673/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 673 Lei nº 673 Data: 19/10/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 672/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 672 Lei nº 672 Data: 15/09/2010 Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
