Lei nº 239/2005
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Leis Municipais - 2005 Lei nº 238 Lei nº 238 Data: 28/06/2005Ementa: Altera a redação e valores fixados pela Lei Municipal nº 086/2002…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 237 Lei nº 237 Data: 28/06/2005Ementa: Cria o Fundo Municipal da Habitação e do Desenvolvimento Urbano e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
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Leis Municipais - 2005 Lei nº 235 Lei nº 235 Data: 21/06/2005Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 234 Lei nº 234 Data: 21/06/2005Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso nº DOC/023/04…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 233 Lei nº 233 Data: 14/06/2005Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso nº DOC/023/04…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 232 Lei nº 232 Data: 14/06/2005Ementa: Autoriza o município de Itati a participar da Aglomeração Urbana do Litoral Norte e dá outras providências…Arquivos para…
Leis Municipais - 2005 Lei nº 231 Lei nº 231 Data: 08/06/2005Ementa: Altera o organograma administrativo da prefeitura de Itati e cria secretaria, cria cargo de provimento em comissão de…
Leis Municipais - 2005 Lei nº 230 Lei nº 230 Data: 08/06/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário…Arquivos para Downloads: