Leis Municipais - 2005 Lei nº 249 Lei nº 249 Data: 26/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 081/2005, que estabelece normas para a exploração do serviço de…

Leis Municipais - 2005 Lei nº 248 Lei nº 248 Data: 26/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 085/2005, que reajusta o vencimento dos agentes comunitários de saúde…

Leis Municipais - 2005 Lei nº 247 Lei nº 247 Data: 26/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 083/2005, que acrescenta atividade ao Calendário de Eventos do Município,…

Leis Municipais - 2005 Lei nº 246 Lei nº 246 Data: 18/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 074/2005, que altera o art. 3° da Lei Municipal 044/2001…

Leis Municipais - 2005 Lei nº 245 Lei nº 245 Data: 08/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 072/2005, que autoriza o Executivo Municipal a contratar e em…

Leis Municipais - 2005 Lei nº 244 Lei nº 244 Data: 08/08/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2005 Lei nº 243 Lei nº 243 Data: 08/07/2005Ementa: Cria o Fundo Municipal da Defesa Civil e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2005 Lei nº 242 Lei nº 242 Data: 08/07/2005Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências…Arquivos para…

Leis Municipais - 2005 Lei nº 241 Lei nº 241 Data: 28/06/2005Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Três Forquilhas-RS…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2005 Lei nº 240 Lei nº 240 Data: 28/06/2005Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a Associação dos Estudantes de Itati e Região e dá outras…