Lei nº 1.386/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.386 Lei nº 1.386 Data: 30/04/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.386 Lei nº 1.386 Data: 30/04/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.385 Lei nº 1.385 Data: 23/04/2020.Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação…
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.384 Lei nº 1.384 Data: 23/04/2020.Ementa: Dispõe sobre a redução temporária dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Itati…Arquivos para…
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.383 Lei nº 1.383 Data: 07/04/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.382 Lei nº 1.382 Data: 07/04/2020.Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 10; Autoriza a prorrogação de…
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.381 Lei nº 1.381 Data: 16/03/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.380 Lei nº 1.380 Data: 16/03/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.379 Lei nº 1.379 Data: 16/03/2020.Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições…Arquivos…
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.378 Lei nº 1.378 Data: 16/03/2020.Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário da servidora que menciona, até o quinto mês após o parto,…
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.377 Lei nº 1.377 Data: 16/03/2020.Ementa: Altera a Lei Municipal nº 044/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município…