Sessão Ordinária nº 42/2025

Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária nº 42 Sessão Ordinária nº 42 Data: 24/11/2025 Arquivos para Downloads:

Projeto de Lei Executivo nº 61/2025

Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 61 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 61 Ementa:     Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal […]

Projeto de Lei Legislativo nº 16/2025

Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa:        Institui a Política Municipal de Fomento ao Polvilho Tradicional do Itati e reconhece a Rosca d’Alemoa como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em […]

Projeto de Lei Executivo nº 60/2025

Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 60 Emendas Emendas Impositivas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 60 Ementa:      ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  […]

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