Sessão Ordinária nº 27/2024

Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 27 Sessão Ordinária nº 27 Data: 29/07/2024 Arquivos para Downloads:

Projeto de Lei Executivo nº 32/2024

Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 32 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 32 Ementa:    Autoriza a prorrogação do prazo de vencimento dos débitos oriundo de contrato de financiamento Agrícola do Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI e dá outras providências.   Protocolo: […]

Projeto de Lei Executivo nº 31/2024

Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 31 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 31 Ementa:    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, com Garantia da União, e dá outras providências.   Protocolo: 26/07/2024Expediente em 29/07/2024CCJ:  COF: Ordem do […]

Projeto de Lei Executivo nº 30/2024

Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 30 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 30 Ementa:    SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Protocolo: 26/07/2024Expediente em 29/07/2024CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim (  […]

Sessão Ordinária nº 24/2024

Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 24 Sessão Ordinária nº 24 Data: 15/07/2024 Arquivos para Downloads:

Sessão Ordinária nº 22/2024

Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 23 Sessão Ordinária nº 23 Data: 08/07/2024 Arquivos para Downloads:

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