Projeto de Lei Executivo nº 04/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Autoriza a instalação de câmeras de segurança em via pública pelos moradores das seguintes comunidades: Arroio Carvalho, Bananeiras, Arroio do Padre, Itati Centro, Vila Nova, Linha Bernardes, Três Pinheiros e Costa […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar Termo de Fomento com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em […]
Pauta da Sessão 02-02-2026
Pauta da Sessão Reunião dia 02/02/2026 Reunião dia 02/02/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 64/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 64 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 64 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITATI/RS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 63/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 63 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 63 Ementa: Autoriza a instalação de câmeras de segurança em via pública pelos moradores da Comunidade de Linha Bernardes, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 62/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 62 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 62 Ementa: Denomina a “Rua José Olavo Witt”, o logradouro público localizado no Município de Itati. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Pauta da Sessão 29-12-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 29/12/2025 Reunião dia 29/12/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão Extraordinária 29-12-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 29/12/2025 Reunião dia 29/12/2025 Arquivos para Downloads:
