Sessão Ordinária nº 43/2024

Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 43 Sessão Ordinária nº 43 Data: 25/11/2024 Arquivos para Downloads:

Sessão Ordinária nº 42/2024

Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 42 Sessão Ordinária nº 42 Data: 18/11/2024 Arquivos para Downloads:

Sessão Ordinária nº 41/2024

Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 41 Sessão Ordinária nº 41 Data: 11/11/2024 Arquivos para Downloads:

Projeto de Lei Executivo nº 42/2024

Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 42 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 42 Ementa:    Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN/Itati com vistas em assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e dá outras providências.   Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ:  COF: […]

Projeto de Lei Executivo nº 41/2024

Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 41 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 41 Ementa:    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão […]

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