Projeto de Lei Executivo nº 09/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Resolução de Mesa nº 01/2026
Resoluções – 2026 Resolução de Mesa nº 01 Resolução de Mesa nº 01 Data: 12/02/2026. Arquivos para Downloads:
Dispensa de Licitação nº 03/2026
Aviso de Dispensa de Licitação- 2026 Dispença nº 03 Dispença nº 03 Data: 03/02/2026 Arquivos para Downloads:
Dispensa de Licitação nº 02/2026
Aviso de Dispensa de Licitação- 2026 Dispença nº 02 Dispença nº 02 Data: 20/01/2026 Arquivos para Downloads:
Dispensa de Licitação nº 01/2026
Aviso de Dispensa de Licitação- 2026 Dispença nº 01 Dispença nº 01 Data: 20/01/2026 Arquivos para Downloads:
Relatório Gestão Fiscal 2026
Relatório Gestão Fiscal Relatório 2026 Relatório 2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 07/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 06/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ce- der, mediante Termo de Cessão de Uso, os seguintes itens: seladora, mesas de inox, pia de inox com cuba, centrífuga industrial, desidratador de alimentos e […]
