Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026

Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa:       Concede Reposição Inflacionaria aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para […]

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026

Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa:       Concede Reposição Inflacionaria aos servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para […]

Projeto de Lei Executivo nº 14/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa:   SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 13/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa:   SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 12/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa:    Dispõe Taça João Martins dos Reis – Zito, o prêmio concedido ao Campeão do 12º Campeonato Municipal de Futebol de Itati de 2026, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: […]

Sessão Ordinária nº 03/2026

Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária nº 03 Sessão Ordinária nº 03 Data: 23/02/2026 Arquivos para Downloads:

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