Projeto de Lei Executivo nº 16/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: INCLUI PROJETO/META E RESPECTIVOS OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E LDO 2023. Protocolo: 20/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 24/04/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 20/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 24/04/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 14/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Prefeitos e Vice-Prefeitos – CMPVP e dá outras providências. Protocolo: 06/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 10/04/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 13/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Itati “Balduino Rösner”. Protocolo: 06/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 10/04/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 12/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 31/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 03/04/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 11/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 10/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/03/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 07/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 017/2001, 19 de março de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, e dá outras providências. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão […]
