Projeto de Lei Executivo nº 42/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 42 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 42 Ementa: Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN/Itati com vistas em assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: […]
Projeto de Lei Executivo nº 41/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 41 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 41 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 40/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 39/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 37/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 37 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 37 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de lei do legislativo 07/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 07 Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de lei do legislativo 06/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 06 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de lei do legislativo 05/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 05 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028s. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de lei do legislativo 04/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 04 Ementa: Denomina Rua Lidurino Rodrigues de Mattos ao trecho da Estrada Geral Três Pinheiros, e da outras providências. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de lei do legislativo 03/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 03 Ementa: Denomina Taça Nilton Celso da Silveira o prêmio concedido ao Campeão do Campeonato Municipal de Futebol de Itati de 2024, e das outras providencias. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão […]
