Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 32/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 32 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 32 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 23/05/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 31/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 31 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 31 Ementa: Cria cargo em comissão de coordenador de preservação e conservação de imóveis públicos no âmbito do Município de Itati, conforme Lei Municipal nº 044/2001 e dá outras providências. Protocolo: 19/05/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: […]
Projeto de Lei Executivo nº 30/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 30 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 30 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar e Incluir ação no Plano Plurianual (PPA 2022/2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025) e realizar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. Protocolo: 12/05/2025Expediente […]
Projeto de Lei Executivo nº 29/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 29 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 29 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO- REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITATI – RS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 12/05/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 28/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 28 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 28 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com o Consórcio Público Amlinorte – CP AMLINORTE e dá outras providências. Protocolo: 09/05/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.141, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas dos Servidores doPoder Legislativo do Município de Itati e dá […]
Projeto de Lei Executivo nº 22/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA INTENÇÃO DE PERMANÊNCIA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – CIDIRUR, CUJA FINALIDADE FOI ALTERADA PARA MULTIFINALITÁRIA (INFRAESTRUTURA,TURISMO E SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
Projeto de Lei Executivo nº 21/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/03/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/03/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
