Projeto de Lei Executivo nº 55/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – do Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 20/10/2023Expediente em Sessão Ordinária: 24/10/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 54/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa: Autoriza a implantação do Programa GANHA MAIS ITATI institui premiação e dá outras providências. Protocolo: 20/10/2023Expediente em Sessão Ordinária: 24/10/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 50/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 50 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 50 Ementa: Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao […]
Projeto de Lei Executivo nº 49/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 49 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 49 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 01/09/2023Expediente em Sessão Ordinária: 04/09/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 48/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 48 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 48 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 01/09/2023Expediente em Sessão Ordinária: 04/09/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 47/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 47 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 47 Ementa: Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Protocolo: 25/08/2023Expediente em Sessão Ordinária: 28/08/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 45/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 45 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 45 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 18/08/2023Expediente em Sessão Ordinária: 21/08/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 44/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 44 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 44 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 18/08/2023Expediente em Sessão Ordinária: 21/08/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 43/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 43 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 43 Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, ESTABELECE OBRIGAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS EMITENTES DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 11/08/2023Expediente em Sessão Ordinária: 14/08/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 42/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 42 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 42 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 28/07/2023Expediente em Sessão Ordinária: 31/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
