Lei nº 357/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 357 Lei nº 357 Data: 28/11/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 075/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2022
Projetos de Leis do Legislativo – 2022 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 545, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências… Protocolo: 11/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 14/03/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Lei nº 356/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 356 Lei nº 356 Data: 23/11/2006 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 355/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 355 Lei nº 355 Data: 14/11/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 067/2006 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 354/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 354 Lei nº 354 Data: 14/11/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 071/2006 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 353/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 353 Lei nº 353 Data: 14/11/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 066/06 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 352/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 352 Lei nº 352 Data: 14/11/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 069/06 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 351/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 351 Lei nº 351 Data: 14/11/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 070/06 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 349/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 349 Lei nº 349 Data: 24/10/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 061/2006, que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 348/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 348 Lei nº 348 Data: 24/10/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 051/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
