Lei nº 263/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 263 Lei nº 263 Data: 04/10/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 89/2005, que altera o art. 3º da lei municipal 044/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 262/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 262 Lei nº 262 Data: 04/10/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 104/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo de terminado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 261/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 261 Lei nº 261 Data: 04/10/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 105/2005, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete… Arquivos para Downloads:
Lei nº 260/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 260 Lei nº 260 Data: 28/09/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 086/2005, que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 259/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 259 Lei nº 259 Data: 14/09/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 094/2005, que suplementa rubricada vigente Lei Orçamentária e dá outras providências. Arquivos para Downloads:
Lei nº 258/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 258 Lei nº 258 Data: 14/09/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 086/2005, que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 257/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 257 Lei nº 257 Data: 14/09/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 093/2005, que suplementa rubricada vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 256/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 256 Lei nº 256 Data: 12/09/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 080/2005, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 255/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 255 Lei nº 255 Data: 05/09/2005 Ementa: Sanciona e promulga a emenda a Projeto de Lei n° 010/2005, que altera o caput do art. 5°, do Projeto de Lei n° 081/2005, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 254/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 254 Lei nº 254 Data: 31/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 088/2005, que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
