Projeto de Lei Executivo nº 39/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede desconto nos juros e multa, concede remissão, ispensa o Executivo Municipal de promover a execução judicial […]
Projeto de Lei Executivo nº 38/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 38 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 38 Ementa: Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura no Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 24/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 31/10/2022CCJ: 01/11/2022COF: 01/11/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 37/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 37 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 37 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 14/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 17/10/2022CCJ: 18/10/2022COF: 18/10/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 31/10/2022 Votação: 31/10/2022 Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 36/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 36 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 36 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/10/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 35/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 35 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 35 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 34/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE. Protocolo: 06/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/10/2022CCJ: COF: Ordem do […]
Projeto de Lei Executivo nº 33/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 33 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 33 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE. Protocolo: 06/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/10/2022CCJ: COF: Ordem do […]
Lei nº 1.521/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.521 Lei nº 1.521 Data: 06/09/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.520/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.520 Lei nº 1.520 Data: 06/09/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.519/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.519 Lei nº 1.519 Data: 30/08/2022. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
