Lei nº 657/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 657 Lei nº 657 Data: 05/07/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 656/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 656 Lei nº 656 Data: 05/07/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 07/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art.232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime […]
Lei nº 655/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 655 Lei nº 655 Data: 05/07/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 654/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 654 Lei nº 654 Data: 30/06/2010 Ementa: Autoriza o Poder Publico Municipal de Itati/RS a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER, órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 653/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 653 Lei nº 653 Data: 30/06/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 652/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 652 Lei nº 652 Data: 30/06/2010 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Itati, decorrentes de decisões judiciais, consideradas de pequeno valor, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 651/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 651 Lei nº 651 Data: 30/06/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 650/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 650 Lei nº 650 Data: 23/06/2010 Ementa: Concede Reposição Geral aos servidores do Legislativo Municipal de Itati e da outras Providencia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 649/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 649 Lei nº 649 Data: 08/06/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
