Lei nº 688/2010

Leis Municipais – 2010 Lei nº 688 Lei nº 688 Data: 24/12/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:

Lei nº 687/2010

Leis Municipais – 2010 Lei nº 687 Lei nº 687 Data: 24/12/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:

Lei nº 686/2010

Leis Municipais – 2010 Lei nº 686 Lei nº 686 Data: 24/12/2010 Ementa: Cria Cargo em Comissão, altera o quadro contido no art. 19 e 24 da Lei 044/2001 de 18.10.2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 685/2010

Leis Municipais – 2010 Lei nº 685 Lei nº 685 Data: 24/12/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:

Lei nº 684/2010

Leis Municipais – 2010 Lei nº 684 Lei nº 684 Data: 24/12/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:

Lei nº 683/2010

Leis Municipais – 2010 Lei nº 683 Lei nº 683 Data: 24/12/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:

Lei nº 682/2010

Leis Municipais – 2010 Lei nº 682 Lei nº 682 Data: 14/12/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 680/2010

Leis Municipais – 2010 Lei nº 680 Lei nº 680 Data: 09/11/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 679/2010

Leis Municipais – 2010 Lei nº 679 Lei nº 679 Data: 09/11/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:

Lei nº 678/2010

Leis Municipais – 2010 Lei nº 678 Lei nº 678 Data: 09/11/2010 Ementa: Autoriza o Município a prorrogar os benefícios contidos na lei municipal 669/2010 que trata sobre o programa municipal de refinanciamento –REFIM – de débito oriundo de contrato de financiamento agrícola do fundo rotativo de apoio ao pequeno produtor rural, – FRAPPI, e […]

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