Lei nº 554/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 554 Lei nº 554 Data: 17/02/2009 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei de n° 013/09, que dá nova redação ao Artigo 23 da Lei Municipal 044/2001 e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 553/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 553 Lei nº 553 Data: 17/02/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 018/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 552/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 552 Lei nº 552 Data: 17/02/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 017/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 551/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 551 Lei nº 551 Data: 06/02/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 010/2009, que atribui nova redação do Art. 2º inc. I e parágrafo 3º e 5º, art. 7º da Lei Municipal 402 de 12.06.2007, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 550/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 550 Lei nº 550 Data: 06/02/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de nº 006/09, que cria o Cargo em Comissão e Reclassifica Padrão no Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 549/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 549 Lei nº 549 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 002/09, que Cria Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 548/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 548 Lei nº 548 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 003/09, que cria mais um cargo em comissão da câmara Municipal de Itati e dá outras providencia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 547/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 547 Lei nº 547 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n°001/09, que Concede Reposição Geral aos servidores do Legislativo Municipal de Itati e da outras Providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 546/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 546 Lei nº 546 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n°005/2009, que sobre o uso de veicular particular Municipal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 545/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 545 Lei nº 545 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 004/09, que dispõem Sobre a concessão de diárias e Indenizações de despesas, de Locomoção a vereadores e da Outras providências… Arquivos para Downloads:
