Lei nº 564/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 564 Lei nº 564 Data: 17/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 015/09, que suplementa rubricas da Vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 563/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 563 Lei nº 563 Data: 17/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei De n° 007/09, que institui o calendário de eventos do Município de Itati para o exercício de 2009 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 562/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 562 Lei nº 562 Data: 17/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 009/09, que autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 561/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 561 Lei nº 561 Data: 17/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 024/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 560/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 560 Lei nº 560 Data: 17/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 021/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 559/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 559 Lei nº 559 Data: 10/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 026/09, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 558/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 558 Lei nº 558 Data: 05/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 019/09, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 557/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 557 Lei nº 557 Data: 05/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 023/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 556/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 556 Lei nº 556 Data: 17/02/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 014/09, que cria cargos em Comissão Função Gratificada, altera o quadro contido no art. 19 e 24 da Lei 044/2001de 18.10.2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 555/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 555 Lei nº 555 Data: 17/02/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 016/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
